RH – Apostilamento – Req. Solicitante

publicações no “MG” dos atos de aprovação de exercício/designação/nomeação, bem como revogação de aprovação de exercício/dispensa/exoneração de cargos comissionados e funções gratificadas; publicação no “MG” da opção de vencimentos, anterior à publicação da Lei 14.683/2003; publicações no “MG” de períodos de: férias-prêmio, licença para tratamento de saúde ou cópia da escala de férias regulamentares, quando a exoneração ocorrer durante estes períodos; cópia do comprovante de pagamento do último mês de exercício no cargo comissionado; declaração, para ocupantes de dois cargos efetivos, indicando o cargo a ser vinculado a apostila; processo original que deu origem ao primeiro título declaratório, para aqueles servidores que pleitearem a segunda apostila; publicação de nomeação do servidor para o cargo de provimento efetivo ou ato de efetivação, se for o caso; Tratando- se de apostilamento em cargo de Diretor de Escola, acrescentar: QI de Turmas e Alunos do último semestre de cada período de exercício que constar da Certidão ou todas as publicações de classificação tipológica da Escola, referentes aos períodos em que o servidor exerceu o cargo em comissão de Diretor de Escola, até 29/02/2004; comprovante de escolaridade do servidor.