Portal do Servidor

portal_servidor_preprocess_node__servico(Array, 'node', Array) (Line: 287) Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render('node', Array) (Line: 436) Drupal\Core\Render\Renderer->doRender(Array, ) (Line: 201) Drupal\Core\Render\Renderer->render(Array, ) (Line: 241) Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 578) Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext(Object, Object) (Line: 242) Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare(Array, Object, Object) (Line: 132) Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse(Array, Object, Object) (Line: 90) Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray(Object, 'kernel.view', Object) call_user_func(Array, Object, 'kernel.view', Object) (Line: 142) Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch(Object, 'kernel.view') (Line: 163) Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw(Object, 1) (Line: 80) Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle(Object, 1, 1) (Line: 57) Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle(Object, 1, 1) (Line: 47) Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle(Object, 1, 1) (Line: 191) Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch(Object, 1, 1) (Line: 128) Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup(Object, 1, 1) (Line: 82) Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle(Object, 1, 1) (Line: 47) Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle(Object, 1, 1) (Line: 52) Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle(Object, 1, 1) (Line: 23) Stack\StackedHttpKernel->handle(Object, 1, 1) (Line: 717) Drupal\Core\DrupalKernel->handle(Object) (Line: 19)

Acompanhamento de aptidão

O que é

O Acompanhamento de aptidão são avaliações periódicas dos candidatos a cargo efetivo que foram considerados aptos com indicação de acompanhamento em exame admissional.

O acompanhamento é feito durante o período do estágio probatório, podendo ser solicitado à chefia imediata que se manifeste quanto ao desempenho do servidor.

Quem pode utilizar

Servidores considerados aptos com indicação de acompanhamento no exame admssional.

Etapas

1
Comparecer à Convocação de Acompanhamento de aptidão

O servidor considerado apto com indicação de acompanhamento deverá comparecer para realizar avaliação pericial no dia, horário e local agendado pela SCPMSO e enviada convocação por e-mail.

Ressalta-se que o não comparecimento à convocação de reavaliação de apto com acompanhamento constitui infração disciplinar nos termos do art.246, inciso II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952.

Documentação

Documento de identificação oficial com foto;
Atestado recente emitido pelo médico assistente;
Relatórios, exames ou testes que comprovem o efetivo tratamento a que vem se submetendo para tratar a patologia que motivou o resultado apto com acompanhamento;
Resultado de exames complementares recentes, caso possuir.

Canais de prestação

Presencial

Unidades periciais da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional

2
Verificar resultado da perícia médica de acompanhamento de Aptidão

Verificação do resultado da perícia médica publicado no Diário Oficial de Minas Gerais.

Canais de prestação

Web

Diário Oficial de Minas Gerais

Quanto tempo leva

O acompanhamento irá durar os três anos do estágio probatório.

Legislação

Lei nº. 869 de 05 de julho de 1952

Decreto nº 46.968 de 11 de março de 2016

Resolução SEPLAG nº 68 de 23 de novembro de 2017

Outras informações

Documentos relacionados

Formulário Apto com acompanhamento

Dúvidas frequentes

O que fazer se eu não puder comparecer na data ou local da perícia agendada?

Caso não possa comparecer à perícia agendada, será necessário encaminhar uma justificativa para o endereço eletrônico scpmso@planejamento.mg.gov.br.

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG