Programa Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT

O Programa Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT está estruturado em nível central, no âmbito da Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento (DCGDD), e respaldado pelos Decretos nº 48.636, de 19 de junho de 2023, e Decreto nº 48.872, de 2 de agosto de 2024. Sua missão é promover ações integradas voltadas ao bem-estar físico, emocional e social dos servidores, com o objetivo estratégico de atender às demandas das Unidades de Recursos Humanos (URHs) e dos(as) trabalhadores(as) do Estado.

 

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Legislação

Resolução SEPLAG nº 41, de maio de 2026.