Portal do Servidor

portal_servidor_preprocess_node__servico(Array, 'node', Array) (Line: 287) Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render('node', Array) (Line: 436) Drupal\Core\Render\Renderer->doRender(Array, ) (Line: 201) Drupal\Core\Render\Renderer->render(Array, ) (Line: 241) Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 578) Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext(Object, Object) (Line: 242) Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare(Array, Object, Object) (Line: 132) Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse(Array, Object, Object) (Line: 90) Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray(Object, 'kernel.view', Object) call_user_func(Array, Object, 'kernel.view', Object) (Line: 142) Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch(Object, 'kernel.view') (Line: 163) Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw(Object, 1) (Line: 80) Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle(Object, 1, 1) (Line: 57) Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle(Object, 1, 1) (Line: 47) Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle(Object, 1, 1) (Line: 191) Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch(Object, 1, 1) (Line: 128) Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup(Object, 1, 1) (Line: 82) Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle(Object, 1, 1) (Line: 47) Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle(Object, 1, 1) (Line: 52) Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle(Object, 1, 1) (Line: 23) Stack\StackedHttpKernel->handle(Object, 1, 1) (Line: 717) Drupal\Core\DrupalKernel->handle(Object) (Line: 19)

Certidão de contagem de tempo

SOLICITAR

O que é

A certidão de contagem de tempo de serviço é um documento em que consta o tempo trabalhado na Administração Direta do Poder Executivo estadual, para averbação em outros regimes previdenciários, de acordo com a legislação vigente.

Quem pode utilizar

Servidores designados desligados;

Servidores designados ativos;

Servidores exonerados;

Servidores ocupantes exclusivamente de cargo de provimento em comissão;

Contratados(Prestadores de Serviço).

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Quanto tempo leva

Até 90 dias.

Etapas

1
Solicitar a certidão de contagem de tempo

2
Providenciar documentação solicitada pelo órgão de lotação

Nesta etapa o(a) requerente providencia às documentações para solicitação da Certidão de Contagem de Tempo, toda a documentação deve ser apresentada na Secretaria de Origem a qual esteve lotado(a).

Check List

Documentação

Cópia da identidade
Cópia do CPF
Cópia do Título de Eleitor
Cópia do PIS/PASEP
Cópia da certidão de casamento (se houve mudança do nome)
Comprovante de Endereço Atualizado
Requerimento devidamente assinado
Email pessoal
Telefone celular com DDD

Canais de prestação

Web

Solicitação Virtual de Contagem de Tempo

Consulta Superintendências Regionais de Ensino (SEE)

2
Entrar em contato com a Secretaria de Origem

Nesta etapa o(a) requerente deverá entrar em contato a Secretaria de Origem a qual esteve lotado(a) para obter maiores informações de como protocolar o pedido. Todas as demandas de emissão de contagem de tempo devem ser apresentadas junto à Secretaria de Origem para análise, toda a tramitação do processo é por meio do Sistema Virtual de Contagem de Tempo. Em caso de procurador, deverá ser apresentada procuração.

Documentação

Serão as mesmas solicitadas no item 1 (Documentos Necessários).

Legislação

Decreto 45.048 de 16/02/2009
Decreto 47.727 de 02/10/2019
Resolução 135 de 28/12/2010
Portaria 393 de 31/08/2018
Portaria Ministerial 154, art. 12, paragrafo 2º, de 15/5/2008
Lei 6.226/75 de 14 de julho 1975
Lei 14.184 de 30 de janeiro de 2002

Certidão de contagem de tempo

Etapas

Web

Legislação

Dúvidas frequentes

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