Descontos e condições especiais em serviços
Descontos ou condições especiais na aquisição de produtos e serviços de instituições de ensino, empresas e profissionais conveniados, aos agentes públicos e demais beneficiários.
1.Servidores, aposentados, pensionistas do Poder Executivo estadual.
2. Estudantes participantes do Programa de Desenvolvimento do Estágio de Estudantes no Poder Executivo estadual.
3. Designados nos termos do art. 10 e os detentores de cargos correspondentes à função pública nos termos do art. 4º a que se referem à Lei n° 10.254, de 20 de julho de 1990.
4. Dependentes dos agente públicos (ascendentes; descendentes; cônjuges ou companheiros; enteados que vivam na companhia dos beneficiários; menores que estejam sob sua guarda ou tutela; irmãos não emancipados e menores de vinte e um anos dos servidores ou empregados dos órgãos ou entidades.
Variável, conforme a parceria formalizada.
Etapas
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1
- Acessar a lista de parceiros conveniados
Acessar a lista de parceiros disponíveis para concessão de descontos em serviços e/ou produtos.
Veja no site da Seplag e veja também as principais informções nos documentos abaixo:
- Manual - Como se tornar um parceiro
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2
- Solicitar descontos ou condições especiais
Obter a concessão de descontos ou condições especiais diretamente com os parceiros conveniados.
Carteira funcional (quando servidor estatutário), Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (quando empregado público), contracheque atualizado, carteira de identidade e comprovante de matrícula do semestre letivo vigente (no caso de convênio com instituição de ensino), e outros documentos que porventura venham a ser solicitados pelo parceiro conveniado.
Web
Procurar diretamente pelo parceiros
Legislação
Outras informações
Saiba mais no site da Seplag e veja também as principais informções nos documentos abaixo:
- Manual - Como se tornar um parceiro
- Instituições conveniadas (Ensino Superior)
- Instituições conveniadas (Ensino Profissional)
Dúvidas frequentes
Quais são os percentuais de descontos oferecidos?
O objetivo é oferecer aos beneficiários os mais variados serviços e produtos, de maneira que os interessados poderão escolher entre os diversos parceiros.
Dessa maneira os percentuais poderão variar, de acordo com negociação entre a área técnica responsável, representante do Estado de Minas Gerais, e a empresa fornecedora do produto ou serviço.
ATENÇÃO
Em relação à gestão financeira que regula a relação de convênio, ressalta-se que:
1. Não haverá aporte ou repasses de valores entre o Estado de Minas Gerais e o futuro parceiro (Instituição ou profissional externo de serviços ou produtos).
2. O Estado de Minas Gerais não efetuará descontos em folha de pagamento para fins de quitação das mensalidades de que vai se tratar o futuro convênio.
3.Os beneficiários e/ou seus dependentes pagarão as mensalidades diretamente na rede bancária credenciada ou em local indicado pela parceira.
4. O Estado de Minas Gerais não responderá por inadimplência dos beneficiários e/ou seus dependentes