Descrição
   Processo de administração do ato pelo qual o servidor é destituído do cargo de provimento em comissão para o qual foi nomeado, a pedido do mesmo.

Documentos necessários

Formulários

   Requerimentos Diversos

Setor responsável
   Unidades de Recursos Humanos, ou unidades equivalentes, da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Base legal


Destinatário
   Ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.

Perguntas frequentes

Quais os procedimentos para requerimento de exoneração de cargo comissionado?

  A pedido do servidor

   No caso de exoneração de cargo em comissão a pedido, o servidor deve protocolar o requerimento referente na unidade de recursos humanos, ou unidade equivalente, de seu órgão ou entidade de lotação, devendo devolver à referida unidade:

   A critério do Governo

A chefia imediata solicita a exoneração do servidor por e-mail ou memorando para o(a) Chefe de Gabinete, ou equivalente, ou para a unidade de recursos humanos, ou unidade equivalente, de órgão ou entidade de lotação do servidor.